TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA BOTAFOGO STORE

Versão atual: 27 de julho de 2023

Este documento, denominado Termos e Condições de Uso da Botafogo Store (os “Termos”) tem por objetivo dispor sobre a utilização do site, aplicativo, perfis de redes sociais e/ou eventuais outros provedores de aplicações de internet (coletivamente as "Plataformas") apresentados sob a identidade visual e nome de Botafogo Store (a “Botafogo Store”).

A Botafogo Store é de titularidade da S.A.F. Botafogo, sociedade anônima do futebol, inscrita no CNPJ sob o nº 44.705.141/0001-85, com sede na Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 4, Sala 104, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-056 (a “SAF Botafogo” ou “Botafogo”). A operação das Plataformas é feita diretamente pela S.A.F. Botafogo ou por meio de suas afiliadas, licenciadas e empresas parceiras.

Você pode nos contatar a qualquer tempo por meio da nossa Central de Atendimento, disponível em store.botafogo.com.br/fale-conosco. Nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC funciona em dias úteis e em horário comercial, de segunda a sexta-feira, de 09:00 às 18:00, e pode ser contatado diretamente por meio de support@botafogosdc.zendesk.com.

De forma complementar aos presentes Termos, o Aviso de Privacidade e o Aviso de Cookies fornecem transparência sobre nossas práticas de tratamento de dados pessoais, o que inclui a coleta, armazenamento, uso, divulgação e proteção das informações pessoais que mantemos sobre você a partir de qualquer dispositivo usado para acessar ou conectar-se às nossas Plataformas.

O acesso à Botafogo Store pode ser feito por meio do link store.botafogo.com.br ou outros nomes de domínio derivados ou relacionados. Ao usar ou navegar em nossas Plataformas, você declara ter lido e compreendido, bem como concorda em cumprir integralmente com os presentes Termos. Não hesite em nos contatar em caso de dúvidas.

1. A quem se destina estes Termos?

1.1. Na Botafogo Store queremos oferecer aos usuários de nossas Plataformas (“você") os melhores produtos e serviços relacionados ao Botafogo. Trabalhamos incansavelmente para que você tenha a melhor experiência junto a nós. O Botafogo é o clube mais tradicional e nossa torcida é nosso maior patrimônio. Queremos construir uma relação de confiança e duradoura com você, e entendemos que transparência e segurança são pilares imprescindíveis para tanto.

Por isso, os presentes Termos estabelecem regras claras e vinculantes que precisam ser observadas por todos os usuários que navegam em nossas Plataformas, estejam eles autenticados por meio cadastro prévio, ou na condição de simples visitantes.

1.2. Caso você discorde de qualquer das disposições destes Termos, por favor, se abstenha de continuar navegando nas Plataformas. Caso você opte por continuar, ainda assim estes Termos serão integralmente aplicáveis a você. Em todo caso, sugerimos que entre em contato conosco e nos explique o porquê de sua divergência. Estamos em constante processo de evolução e abertos a quaisquer sugestões de melhoria.

1. Navegação e cadastro como usuário

2.1. A simples navegação em nossas Plataformas pode ser feita de maneira não autenticada. No entanto, para que você possa participar de quaisquer ações da Botafogo Store, receber conteúdos informativos ou adquirir nossos produtos, o cadastro prévio e autenticação podem ser necessários.

Para se cadastrar, solicitaremos a você algumas informações, dentre elas:

Nome e sobrenome;

Data de nascimento;

Sexo, sendo garantido a você o direito de não informá-lo caso não se identifique com qualquer gênero ou simplesmente prefira não indicá-lo;

Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Física – CPF;

Telefone celular;

Telefone fixo; e

E-mail.

2.2. Pediremos a você também a criação de uma senha, de uso pessoal e intransferível. É de sua exclusiva responsabilidade a adoção de uma senha complexa e segura, bem como seu armazenamento em ambiente protegido, não suscetível a acesso por terceiros. É recomendável que você a atualize de tempos e tempos. Não somos responsáveis por quaisquer incidentes de segurança decorrentes do acesso a sua senha por terceiros.

2.3. Após o preenchimento das informações de cadastro e definição de senha, enviaremos um link para o e-mail indicado por você, com finalidade exclusiva de autenticação e confirmação do seu cadastro. Caso não faça a validação do e-mail pelo link, o seu perfil na Botafogo Store ficará inativo.

2.4. Os usuários cadastrados são inscritos automaticamente em nossa lista de transmissão para recebimento de comunicações e ofertas exclusivas por e-mail. Um usuário visitante não cadastrado também pode se inscrever, sem que seja feito um cadastro, indicando seu e-mail em campo próprio. Nós não faremos qualquer controle sobre as inscrições feitas em nossa lista de transmissão, de modo que a inclusão de um e-mail é de responsabilidade exclusiva do usuário que a efetuar.

2.4.1. É possível descadastrar automaticamente o e-mail da lista de transmissão, a qualquer tempo, mediante acesso ao link indicado no rodapé dos e-mails que enviarmos a você.

2.5. Quaisquer dúvidas referentes ao tratamento de dados pessoais podem ser dirimidas na forma prevista no nosso Aviso de Privacidade e Aviso de Cookies.

1. Aquisição de produtos

3.1. Para adquirir quaisquer de nossos produtos, você deverá ser um usuário cadastrado e estar autenticado.

3.2. Nossas Plataformas oferecem meios de pagamento diversos que são operados pela Social S.a., inscrita no CNPJ sob o nº 28.511.223/0001-32, com sede na Rua Tobias Barreto, 44, Mooca, São Paulo/SP. CEP: 03176-000. Em compras com cartão de crédito há conexão direta da empresa de meio de pagamento com a bandeira e operadora do cartão de crédito utilizado por você. Em caso de pagamento por boleto bancário ou pix, as empresas de meio de pagamento interagem diretamente com a instituição financeira utilizada por você na operação. Por essa razão, como não fazemos parte da execução da transação financeira, nós não nos responsabilizamos por quaisquer problemas delas decorrentes, as quais são de exclusiva responsabilidade dos envolvidos.

3.3. O custeio de serviço de frete é variável de acordo com o local da entrega e poderá ser cobrado adicionalmente ao preço dos produtos no carrinho de compras. O serviço de frete não é operado diretamente pela SAF Botafogo, e sim por parceiros comerciais autônomos e independentes que serão gerenciados pela Social S.a., inscrita no CNPJ sob o nº 28.511.223/0001-32, com sede na Rua Tobias Barreto, 44, Mooca, São Paulo/SP. CEP: 03176-000. Eventuais atrasos ou outros problemas com a entrega são de responsabilidade exclusiva da referida empresa.

3.4. Todas as ofertas indicadas em nossas Plataformas são aplicáveis apenas enquanto os nossos estoques estiverem disponíveis e os Códigos Promocionais estão sujeitos a períodos de validade.

3.5. Efetuamos trocas ou aceitamos devoluções apenas nos casos expressamente previstos em lei. Atente-se que produtos personalizados não podem ser trocados ou devolvidos.

3.6. Dúvidas adicionais podem ser elucidadas em consulta a nossa página de Ajuda e FAQ.

1. Conteúdo da Botafogo Store

4.1. Todo o conteúdo, em particular todos os textos, publicações, resenhas, nomes, pseudônimos, apelidos, marcas nominativas, figurativas ou mistas, gráficos, layouts, obras de arte, imagens, aparência de pessoas, fotos, obras audiovisuais, sons, voz, cânticos de torcidas, gravações ambientes, hinos, composições musicais, fonogramas, letras, melodias, trilhas sonoras, software e códigos-fonte (o “Conteúdo”), é protegido por direitos de propriedade intelectual e por direitos da personalidade (os “Direitos”).

4.2. Todos os Direitos sobre o Conteúdo disponibilizados nas Plataformas são de nossa propriedade ou foram licenciados para nós. Todos os Direitos são reservados por nós ou, se fornecidos por terceiros, são reservados por terceiros (ainda que não haja indicação expressa nesse sentido, de modo que isso não significa que nós ou terceiros renunciamos a quaisquer Direitos aplicáveis, total ou parcialmente, com relação a esse Conteúdo).

4.3. Você não tem permissão para reproduzir, copiar, postar, republicar, transmitir, gravar, transferir ou processar qualquer Conteúdo, no todo ou em parte, sem nossa permissão expressa por escrito com antecedência, nem você pode fazer ou tentar algo que viole nossos Direitos ou quaisquer Direitos licenciados para nós de propriedade de terceiros. Isso também se aplica às ideias e conceitos nos quais as Plataformas ou o Conteúdo se baseiam, mesmo que não sejam protegidos por direitos de propriedade intelectual ou da personalidade.

1. Disposições Finais

5.1. Cada disposição destes Termos se aplica separadamente e independentemente. Se qualquer disposição destes Termos for ou se tornar inválida ou inexequível, seja em parte ou como um todo, as demais disposições destes Termos permanecerão inalteradas. Nesse caso, a disposição afetada será interpretada e modificada na extensão mínima necessária para torná-la válida ou revogada e substituída por uma disposição válida que melhor efetue o objetivo destes Termos e permita que permaneçam em pleno vigor e efeito, na medida permitida por lei.

5.2. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a lei brasileira. Será excluída a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, de 11 de abril de 1980, nos termos do art. 6º do Decreto nº 8.327, de 16 de Outubro de 2014.

5.3. Todas as controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos, incluindo questões relacionadas à sua existência, validade ou rescisão, serão resolvidas exclusivamente pelo fora da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.